PL./0823/2025

Declara de utilidade pública Associação Limeira Futebol Clube de Biguaçu e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 07/11/2025
Autoria
  • Deputado Adilson Girardi
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Declara de utilidade pública Associação Limeira Futebol Clube

    Projeto Original

    06/11/2025

    Declara de utilidade pública Associação Limeira Futebol Clube de Biguaçu e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos no…

    Ver

  • Declaração de utilidade pública

    Anexo

    07/11/2025

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    07/11/2025

    Ver

  • Relatório e Voto ao Projeto de Lei nº 0823/2025

    Relatório e voto

    10/02/2026

    Declara de utilidade pública Associação Limeira Futebol Clube de Biguaçu e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os …

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    10/02/2026

    Ver