Altera o art. 81 da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências.
| Entrada | 09/12/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Urgência |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
OF. 1652 - Mensagem nº 742
Projeto Original
09/12/2024
Altera o art. 81 da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Públ...
Mensagem nº 742 - Documentos
Informação
09/12/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
09/12/2024
Relatório e voto conjunto ao PL 0555/2024
Relatório e voto
17/12/2024
Relatório e voto conjunto ao PL 0555/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Parecer ao PL_555_2024
Relatório e voto
17/12/2024
Parecer ao PL_555_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
17/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
17/12/2024
Relatório e Votos pela aprovação do PL n.º 0555/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Parecer no Projeto de Lei 555/2024
Relatório e voto
17/12/2024
“Altera o art. 81 da Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pú...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 555/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 555/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1736/2024
Ofício
19/12/2024