Manifestando aplauso à Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, pela posse como Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional Eleitoral.
| Entrada | 24/04/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.