Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para o fim de declarar de utilidade pública estadual o Grupo Escoteiro Pomerano
| Entrada | 17/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18777 de 12/12/2023 - DOE 14/12/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.164-A |
Declara de utilidade pública Grupo Escoteiro Pomerano.
Projeto Original
16/08/2023
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
CNPJ
Anexo
16/08/2023
Declaração de funcionamento
Anexo
16/08/2023
Ata de fundação
Anexo
16/08/2023
Estatuto
Anexo
16/08/2023
Certidão de registro em cartório
Anexo
16/08/2023
Ata de eleição e posse da atual diretoria
Anexo
16/08/2023
Relatório circunstanciado (com fotos).
Anexo
16/08/2023
Lei de utilidade pública municipal
Anexo
16/08/2023
Declaração de NÃO OSCIP
Anexo
16/08/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/08/2023
Relatório e voto ao Projeto 317/2023
Relatório e voto
25/09/2023
Altera o anexo único da Lei nº 18.278, de 2021, que "consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do ...
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
20/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0317/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
20/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
29/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
30/11/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 317/2023
Redação Final
06/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
07/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 317/2023
Autógrafo
08/12/2023
Ofício 2207/2023
Ofício
08/12/2023
Ofício nº 1458/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/12/2023
Documento externo
15/12/2023