Parabenizando o Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, bem como toda a nova diretoria empossada.
| Entrada | 06/02/2024 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Congratulações |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.