Declara de utilidade pública estadual o Instituto Corações de Algodão Doce - ICAD, de Brusque, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 03/11/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Corações de algodão Doce - ICAD, de Brusque
Projeto Original
03/11/2026
Declara de utilidade pública estadual o Instituto Corações de algodão Doce - ICAD, de Brusque
Estatuto
Anexo
03/11/2026
Ata de eleição e posse da diretoria
Anexo
03/11/2026
Cnpj
Anexo
03/11/2026
Declaração de não qualificação como oscip
Anexo
03/11/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
03/11/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
03/11/2026
Relatório de atividades
Anexo
03/11/2026
Certidão de inteiro teor com Ata de fundação
Anexo
03/11/2026
Ultima alteração Estatutária
Anexo
03/11/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/11/2026