Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus
Projeto Original
16/03/2026
Declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus do Município de Palhoça/SC.
CNPJ
Anexo
16/03/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
16/03/2026
Ata Fundação
Anexo
16/03/2026
Estatuto
Anexo
16/03/2026
Ata Eleição
Anexo
16/03/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
16/03/2026
Relatório de Atividades 12 meses
Anexo
16/03/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
16/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0146/2026
Relatório e voto
04/05/2026
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli…
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