Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 16/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus
Projeto Original
16/03/2026
Declarada de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus do Município de Palhoça/SC.
CNPJ
Anexo
16/03/2026
Declaração de Funcionamento
Anexo
16/03/2026
Ata Fundação
Anexo
16/03/2026
Estatuto
Anexo
16/03/2026
Ata Eleição
Anexo
16/03/2026
Declaração de Não Remuneração
Anexo
16/03/2026
Relatório de Atividades 12 meses
Anexo
16/03/2026
Declaração Não OSCIP
Anexo
16/03/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0146/2026
Relatório e voto
04/05/2026
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consoli…
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
06/05/2026
Voto ao Projeto de Lei 0146/2026
Relatório e voto
24/06/2026
Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Guerreiros de Deus de Palhoça/SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Cons…
Folha de Votação - CPCD
Folha de Votação
30/06/2026
Plenário - Não apreciada por falta de quórum
Despacho de Reunião
01/07/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
07/07/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 146/2026
Redação Final
08/07/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 146/2026
Autógrafo
09/07/2026
Ofício 1082/2026
Ofício
09/07/2026