Requerendo a realização de audiência pública para a discussão da situação dos molhes da barra do rio Mampituba.
| Entrada | 23/02/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
23/02/2026
Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
23/02/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/02/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Pesca e Aquicultura
Requerimento à Comissão APROVADO
11/03/2026
Requerimento do Dep. José Milton Scheffer Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Pesca e Aquicultura Comissão de Pesca e Aquicultura
Aguardando assinatura de setor designado
11/03/2026
Comissão de Pesca e Aquicultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/03/2026
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns