Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina" para instituir o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte
| Entrada | 16/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18860 de 31/01/2024 - DOE 31/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.195-A |
Institui o dia estadual de combate ao racismo no esporte
Projeto Original
15/06/2023
Projeto de lei
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/06/2023
RV Adm com ESG 208/2023
Relatório e voto
23/08/2023
RV Adm com ESG 208/2023
Emenda Substitutiva Global
Emenda
23/08/2023
Emenda Substitutiva Global
Folha de Votação
Folha de Votação
23/08/2023
Aprovação do mérito do PL./0208/2023
Relatório e voto
28/11/2023
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alu...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 208/2023
Redação Final
10/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 208/2023
Autógrafo
11/01/2024
Ofício 28/2024
Ofício
11/01/2024
Ofício nº 155/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
01/02/2024
Documento externo
01/02/2024