Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
| Entrada | 25/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Luciane Carminatti |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19263 de 24/03/2025 - DOE 25/03/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.478 |
Projeto de Lei que autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Projeto Original
24/09/2024
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2024
Admissibilidade com ESG
Relatório e voto
26/11/2024
Emenda Substitutiva Global
Emenda
26/11/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Parecer ao PL_449_2024
Relatório e voto
11/12/2024
Parecer ao PL_449_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Relatório e voto - PL 449/2024
Relatório e voto
17/12/2024
Autoriza a concessão de uso de imóvel no Município de Florianópolis.
Folha de Votação
Folha de Votação
18/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
19/02/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 449/2024
Redação Final
20/02/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
25/02/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 449/2024
Autógrafo
26/02/2025
Ofício 161/2025
Ofício
26/02/2025