PL./0151/2025

Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.

Entrada 08/04/2025
Autoria
  • Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -
  • Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.

    Projeto Original

    05/02/2025

    Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/04/2025

  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PL Nº 0151/2025

    Relatório e voto

    03/06/2025

    equeiro que seja promovida DILIGÊNCIA do PL nº 0151/2025, junto aos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado da Educação (SED); ao Corpo …

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    03/06/2025

  • Ofício 225/2025

    Ofício

    04/06/2025

  • Ofício 226/2025

    Ofício

    04/06/2025

  • Ofício nº 1167/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    30/07/2025

  • Anexo

    Documento externo

    30/07/2025

  • E-mail

    Documento externo

    30/07/2025

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0151/2025

    Relatório e voto

    05/05/2026

    Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.

  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    06/05/2026

  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0151/2025

    Emenda

    05/05/2026

    O Projeto de Lei nº 0151/2025 passa a ter a seguinte redação: