Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 08/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
05/02/2025
Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/04/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PL Nº 0151/2025
Relatório e voto
03/06/2025
equeiro que seja promovida DILIGÊNCIA do PL nº 0151/2025, junto aos seguintes órgãos e entidades: Secretaria de Estado da Educação (SED); ao Corpo …
Folha de Votação
Folha de Votação
03/06/2025
Ofício 225/2025
Ofício
04/06/2025
Ofício 226/2025
Ofício
04/06/2025
Ofício nº 1167/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
30/07/2025
Anexo
Documento externo
30/07/2025
Documento externo
30/07/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0151/2025
Relatório e voto
05/05/2026
Dispõe sobre a capacitação em primeiros socorros dos profissionais de educação e demais servidores das escolas públicas no Estado de Santa Catarina.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
06/05/2026
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0151/2025
Emenda
05/05/2026
O Projeto de Lei nº 0151/2025 passa a ter a seguinte redação: