Manifestando apelo ao Ministro da Pesca e Agricultura e ao Ministro do Meio Ambiente pela não inclusão da Corvina na lista de espécies ameaçadas de extinção.
| Entrada | 09/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Apela a autoridade esforços para não inclusão da Corvina (Micropogonias furnieri) na lista de espécies ameaçadas de extinção.
Moção
09/04/2024
Apela ao Ministério da Pesca e Aquicultura e Ministério do Meio Ambiente, que empreenda esforços no sentido de impedir a inclusão da Corvina (Micro...
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/04/2024
Ofício 426/2024
Ofício
11/04/2024
Ofício 427/2024
Ofício
11/04/2024
OFÍCIO - MPA Nº 32/2024/ASPAR - MPA/MPA de MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Documento externo
23/05/2024
Documento externo
23/05/2024