Requerendo em substituição à Audiência Pública já aprovada (RCC/0289/2023) em ambas as comissões, a realização de reunião conjunta com a Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal, objetivando discutir as estratégias, os protocolos e políticas para desencalhe de cetáceos no litoral catarinense.
| Entrada | 02/02/2024 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |