Denomina "Subtenente BM Célio Pereira" o Quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina situado no distrito de Rio Maina, no Município de Criciúma.
| Entrada | 20/03/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
24/03/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
24/03/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
24/03/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
24/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
26/03/2026
D.A. nº. 9.009, de 25/03/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
26/03/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/03/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
15/04/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
15/04/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
15/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação