IND/0449/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a retomada da realização de cirurgias para tratamento da epilepsia pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Entrada 11/06/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -

  • Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde a retomada da realização de cirurgias para tratamento da epilepsia pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina

    Indicação

    11/06/2026

    Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde a retomada da realização de cirurgias para tratamento da epilepsia…

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  • Comunicação de Proposição Não Normativa

    Despacho de Reunião

    16/06/2026

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  • Ofício 900/2026

    Ofício

    17/06/2026

    sugerindo a retomada da realização de cirurgias para tratamento da epilepsia pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina

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