Institui a obrigatoriedade de permanência de efetivo de pronto atendimento nas pontes Governador Pedro Ivo Campos ou Governador Colombo Machado Salles, em dias úteis, visando a ordem, segurança e regularidade no trânsito local.
| Entrada | 25/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
PL Permanência de efetivo nas pontes
Projeto Original
25/10/2023
Institui a obrigatoriedade de permanência de efetivo de pronto atendimento nas pontes Governador Pedro Ivo Campos ou Governador Colombo Machado Sal...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/10/2023
Requerimento de Diligência PL 0431 2023
Requerimento
14/11/2023
Requerimento de Diligência PL 0431 2023
Folha de Votação
Folha de Votação
14/11/2023
Ofício 424/2023
Ofício
21/11/2023
Ofício nº 0204/2023 de Câmara Municipal de Fraiburgo
Documento externo
06/12/2023
Mocao nº 030-2023 Programa Antigranizo.pdf - application/pdf
Documento externo
06/12/2023
Email – Secretaria Geral – Outlook.pdf - application/pdf
Documento externo
06/12/2023
Ofício nº 126/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF. 126
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
PL_0431_2023_CCJ_Dispõe_Permanência_Efetivo_Pontes_Colombo_Salles_e_Pedro_Ivo_Dep_Ana_Campagnolo_Rev_Patrícia_Consultor_Marcelo_jfn
Relatório e voto
05/03/2024
PL_0431_2023_CCJ_Dispõe_Permanência_Efetivo_Pontes_Colombo_Salles_e_Pedro_Ivo_Dep_Ana_Campagnolo_Rev_Patrícia_Consultor_Marcelo_jfn
Folha de Votação
Folha de Votação
05/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
06/03/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
12/03/2024
Arquivamento
Despacho
20/03/2024
Despacho de arquivamento
Despacho
21/03/2024