Manifestando a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, apelo pela transparência, embasamento técnico e aplicação do Princípio da Precaução na definição das coas de captura da tainha para a safra de 2025.
| Entrada | 03/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Apela a autoridade esforços para resolução de problema aplicação do Princípio da Precaução na definição das cotas de captura da tainha (Mugil liza) para a safra de 2025.
Moção
02/06/2025
Apela a autoridade esforços para resolução de problema aplicação do Princípio da Precaução na definição das cotas de captura da tainha (Mugil liza) p…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
05/06/2025
Ofício 846/2025
Ofício
06/06/2025
OFÍCIO Nº 6425/2025/MMA de Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
Documento externo
31/07/2025
Despacho Nº 55571/2025-MMA
Documento externo
31/07/2025
Nota Técnica nº 457/2025-MMA
Documento externo
31/07/2025
Despacho Nº 55769/2025-MMA
Documento externo
31/07/2025
E-mail - MMA/Expedição Gabinete Ministerial
Documento externo
31/07/2025