PIC/0167/2024

Solicitando ao Secretário de Estado da Casa Civil e ao Secretário de Estado da Segurança Pública informações acerca dos dois boletins de ocorrência registrados no Município de São Joaquim sobre um possível caso de maus-tratos contra animais no centro do Município.

Entrada 06/09/2024
Autor Deputado Marcius Machado
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Pedido de Informação ao Secretário de Estado da Segurança Pública.

    Pedido de Informação

    06/09/2024

    O Deputado que este subscreve, com amparo no art. 41, § 2º, da Constituição do Estado, combinado com o art. 197, caput, do Regimento Interno, e con...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    11/09/2024

  • Ofício 1225/2024

    Ofício

    17/09/2024