Requerendo a Reanálise e Redistribuição do Projeto de Lei nº 0477/2025, com a solicitação de substituição da Comissão de Educação e Cultura pela Comissão de Esporte e Lazer.
| Entrada | 12/08/2025 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
12/08/2025
Gabinete Deputado Carlos Humberto Diretoria Legislativa
Aguardando providências
12/08/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando providências
12/08/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Apensado
12/08/2025
Anexado ao Processo 5348/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Foi Apensado a este processo
12/08/2025
O RCC 0245/2025 e procedida a exclusão da Comissão de Educação e Cultura e incluída a Comissão de Esportes e Lazer.
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
12/08/2025
Diretoria Legislativa Comissão de Esportes e Lazer
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
20/08/2025
Parecer do deputado Marcius Machado aprovado por unanimidade
Comissão de Esportes e Lazer Comissão de Esportes e Lazer
Aguardando providências
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
20/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/08/2025
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
27/08/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
27/08/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
28/08/2025
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
28/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
10/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
18/09/2025
Lei nº 19.464, de 17/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
18/09/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
02/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação