IND/1007/2023

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a redução da carga tributária para despesas do contribuinte com academias e similares.

Entrada 26/09/2023
Autor Deputado Jair Miotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -
  • Sugere ao Sugere ao Governador do Estado, a proposição de medidas que visem reduzir a carga tributária para despesas do contribuinte com academias e similares

    Indicação

    26/09/2023

    Sugere ao Sugere ao Governador do Estado, a proposição de medidas que visem reduzir a carga tributária para despesas do contribuinte com academias ...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado

    Despacho

    27/09/2023

  • Ofício 1773/2023

    Ofício

    28/09/2023

    sugerindo a redução da carga tributária para despesas do contribuinte com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especi...

  • Ofício nº 3716/SCC-DIAL-GEAPI de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

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    20/12/2023

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