Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Casa Civil, sugerindo a redução da carga tributária para despesas do contribuinte com academias e similares.
| Entrada | 26/09/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Sugere ao Sugere ao Governador do Estado, a proposição de medidas que visem reduzir a carga tributária para despesas do contribuinte com academias e similares
Indicação
26/09/2023
Sugere ao Sugere ao Governador do Estado, a proposição de medidas que visem reduzir a carga tributária para despesas do contribuinte com academias e …
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Comunicado
Despacho
27/09/2023
Ofício 1773/2023
Ofício
28/09/2023
sugerindo a redução da carga tributária para despesas do contribuinte com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especial…
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Documento externo
20/12/2023
Documento externo
20/12/2023