PL./0592/2025

Dispõe sobre diretrizes para a utilização de fibras naturais e resíduos industriais de origem vegetal, incluindo o cânhamo industrial, em pesquisas e aplicações sustentáveis no Estado de Santa Catarina.

Entrada 25/08/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Economia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    10/11/2025
    12/03/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    12/09/2025
    23/09/2025
    -
    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Napoleão Bernardes, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    12/03/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

    Processo aguardando distribuição.