Altera o anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que consolida as leis que dispões sobre denominação de bens públicos no âmbito do estado de Santa Catarina, para denominar ESCRITOR SALIM MIGUEL, a Casa da Literatura Catarinense, localizada na PRAÇA XV de Novembro, esquina com a Rua Vitor Meirelles, no município de Florianópolis.
| Entrada | 14/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, para denominar Escritor Salim Miguel a Casa da Literatura Catarinense, localizada no Município de Florianópolis.
Projeto Original
14/07/2026
Altera o Anexo II da Lei nº 16.720, de 2015, que Consolida as Leis que dispõem sobre denominação de bens públicos no âmbito do Estado de Santa Catari…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/07/2026
Admissibilidade com emendas
Relatório e voto
03/11/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0495/2026.
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
10/11/2026
Emenda Modificativa
Emenda
03/11/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0495/2026.
Emenda Aditiva
Emenda
03/11/2026
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0495/2026.