RCC/0336/2025

Requerendo a realização de audiência pública sobre o Decreto Federal N° 12.686 e seus efeitos em Santa Catarina.

Entrada 28/10/2025
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Requer a realização de audiência pública sobre o Decreto Federal n° 12.686 e seus efeitos em Santa Catarina.

    Requerimento

    28/10/2025

    Requer a realização de audiência pública sobre o Decreto Federal n° 12.686 e seus efeitos em Santa Catarina.

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/10/2025

    Ver