Requerendo a realização de audiência pública sobre o Decreto Federal N° 12.686 e seus efeitos em Santa Catarina.
| Entrada | 28/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
28/10/2025
Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa
Aguardando apreciação pela Comissão
28/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
28/10/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Requerimento à Comissão APROVADO
28/10/2025
Requerimento da Dep. Luciane Carminatti Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
28/10/2025
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
28/10/2025
Coordenadoria das Comissões Sec. Audiências, Frentes e Fóruns