Solicitando à Secretária de Estado da Educação informações acerca da existência, do funcionamento e da supervisão das bibliotecas escolares da Rede Estadual de Ensino.
| Entrada | 15/10/2026 |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Processo não possui emendas.