PIC/0263/2023

Solicitando ao Secretário de Estado da Educação informações acerca da Lei estadual 18.354/2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

Entrada 30/05/2023
Autor Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Lei estadual 18.354/2022 - prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas nas escolas estaduais

    Pedido de Informação

    30/05/2023

    Informações sobre a Lei estadual 18.354/2022, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educ...

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  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

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  • Ofício 975/2023

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    06/06/2023

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    Documento externo

    26/06/2023

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