MOC/1387/2023

Manifestando apelo ao Excelentíssimo Senhor Doutor João Henrique Blasi, Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Trabalho de Santa Catarina, que empreenda esforços na implantação de uma nova unidade judiciária na Comarca de Turvo.

Entrada 29/08/2023
Autor Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Moção de apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para a implantação de uma nova unidade judiciária na Comarca de Turvo.

    Moção

    29/08/2023

    Moção de apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina para a implantação de uma nova unidade judiciária na Comarca de Turvo.

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    30/08/2023

  • Ofício 1636/2023

    Ofício

    31/08/2023