Declara de utilidade pública a Associação Athlético São Lourenço e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 06/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Athlético São Lourenço
Projeto Original
06/04/2026
Declara de utilidade pública a Associação Athlético São Lourenço e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que “Consolida os atos normativos …
Rel Atividades
Anexo
06/04/2026
Requerimento
Anexo
06/04/2026
Dec OSCIP
Anexo
06/04/2026
Dec Não Lucros
Anexo
06/04/2026
Dec Funcionamento
Anexo
06/04/2026
CNPJ
Anexo
06/04/2026
Atestado
Anexo
06/04/2026
Estatuto
Anexo
06/04/2026
CND Federal
Anexo
06/04/2026
Estatuto I
Anexo
06/04/2026
Ata
Anexo
06/04/2026
CND Municipal
Anexo
06/04/2026
CND Estadual
Anexo
06/04/2026
CND FGTS
Anexo
06/04/2026
Ident Rep
Anexo
06/04/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/04/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0221/2026
Relatório e voto
06/05/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei 0221/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
06/05/2026