MOC/0229/2026

Manifestando ao Diretor-Geral do DNIT, apelo para que empreenda esforços visando à viabilização de melhorias na infraestrutura de segurança para pedestres no viaduto da Rodovia BR-470 no Município de Indaial.

Entrada 24/06/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações -
  • Apela ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que empreenda esforços visando à viabilização de melhorias na infraestrutura de segurança para pedestres no viadut

    Moção

    24/06/2026

    Apela ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes para que empreenda esforços visando à viabilização de melhorias na i…

  • Plenário - Aprovado

    Despacho de Reunião

    30/06/2026

  • Ofício 167/2026

    Ofício

    01/07/2026