Mensagem do Senhor Governador do Estado solicitando licença para se afastar temporariamente do exercício de suas funções, em caráter particular, no período de 29 de agosto a 05 de outubro do corrente ano, sem ônus para o erário.
| Entrada | 24/08/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Prioridade |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 26.0.000043122-1 |
Aguardando assinatura de setor designado
25/08/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
25/08/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
26/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
À Publicação
26/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
26/08/2026
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
26/08/2026
por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
26/08/2026
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
26/08/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Transformado
26/08/2026
Transformado em Projeto de Decreto Legislativo PDL/0002/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando providências
26/08/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
26/08/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
26/08/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
26/08/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
26/08/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
26/08/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Expedido Decreto Legislativo
26/08/2026
Decreto Legislativo nº 18.374, de 26/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
26/08/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente