Processo físico
PLC/0025.5/2013
Cria e transforma cargos e funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.
| Entrada | 01/08/2013 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Justiça do Estado |
| Procedência | Judiciário |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
-
Lido no Expediente
01/08/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Autuado
01/08/2013
Coordenadoria de Expediente
-
À Publicação - D. A n. 6.578, de 01/08/13
01/08/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/08/2013
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
01/08/2013
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/08/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
01/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
06/08/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
-
Recebido
06/08/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
01/10/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
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Vista ao(s) Deputado(s) Ana Paula Lima
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado ao Gabinete Dep. Ana Paula Lima
01/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Ana Paula Lima
-
Recebido
01/10/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
08/10/2013
Gabinete Dep. Ana Paula Lima Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Voto Vista do(a) Dep. Ana Paula Lima FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
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Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça
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Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/10/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
08/10/2013
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
08/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
-
Recebido
08/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Distribuido ao Relator Dep. Darci de Matos
15/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Darci de Matos
15/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Darci de Matos
-
Recebido
15/10/2013
Gabinete Dep. Darci de Matos
-
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
16/10/2013
Gabinete Dep. Darci de Matos Comissão de Finanças e Tributação
-
Recebido
16/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Parecer do(a) Dep. Darci de Matos FAVORÁVEL
16/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
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Vista ao(s) Deputado(s) Antonio Aguiar
16/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Antônio Aguiar
16/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Antônio Aguiar
-
Recebido
16/10/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar
-
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
23/10/2013
Gabinete Dep. Antônio Aguiar Comissão de Finanças e Tributação
-
Recebido
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Voto Vista do(a) Dep. Antonio Aguiar FAVORÁVEL ao Parecer do Relator
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o voto vistas do Dep. Antonio Aguiar
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
23/10/2013
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
23/10/2013
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
23/10/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Recebido
23/10/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
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Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Marcos Vieira
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Marcos Vieira
26/11/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Gabinete Dep. Marcos Vieira
-
Recebido
26/11/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira
-
Encaminhado à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
26/11/2013
Gabinete Dep. Marcos Vieira Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Recebido
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
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Parecer do(a) Dep. Marcos Vieira FAVORÁVEL com emenda(s) Aditiva(s)
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL, com Emenda(s) Aditiva(s)
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/12/2013
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/12/2013
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Distribuido ao Relator Dep. Aldo Schneider
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Aldo Schneider
11/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Aldo Schneider
-
Recebido
17/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
17/12/2013
Gabinete Dep. Aldo Schneider Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer do(a) Dep. Aldo Schneider FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2013
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/12/2013
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Recebido
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em 1°Turno
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Deixou de ser apreciado na 119ª Sessão Ordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia da 45ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em 1°Turno
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovado na 45ª Sessão Extraordinária por 36 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia da 46ª Sessão Extraordinária
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em 2°Turno
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovado na 46ª Sessão Extraordinária por 34 votos Sim, 1 voto Não e 0 Abstenções
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Votação da Redação Final
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovada a Redação Final na 47ª Sessão Extraordinária - Providencie-se
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.642, de 20/12/13
18/12/2013
Coordenadoria de Expediente
-
Transformado na Lei Complementar n. 617, de 20/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
-
Diário Oficial n. 19.729, de 31/12/13
07/01/2014
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
06/02/2014
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Recebido
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
06/02/2014
Coordenadoria de Documentação