Processo físico
PL./0196.6/2016
Inclui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina a Festa Nacional do Pirão, no Município de Barra Velha.
| Entrada | 06/07/2016 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
-
Lido no Expediente
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Autuado
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
-
À Publicação - D. A. n° 7.017, de 06/07/2016
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/07/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
06/07/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
06/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
-
Distribuido ao Relator Dep. Altair Silva
13/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva
13/07/2016
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Altair Silva
-
Recebido
13/07/2016
Gabinete Dep. Altair Silva
-
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
02/08/2016
Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Constituição e Justiça
-
Recebido
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
02/08/2016
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
02/08/2016
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
02/08/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
-
Recebido
02/08/2016
Comissão de Educação e Cultura
-
Distribuido ao Relator Dep. Gabriel Ribeiro
03/08/2016
Comissão de Educação e Cultura
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
03/08/2016
Comissão de Educação e Cultura Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
-
Recebido
03/08/2016
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro
-
Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Desporto
01/09/2016
Gabinete Dep. Gabriel Ribeiro Comissão de Educação e Cultura
-
Recebido
01/09/2016
Comissão de Educação e Cultura
-
Parecer do(a) Dep. Gabriel Ribeiro FAVORÁVEL
01/09/2016
Comissão de Educação e Cultura
-
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
25/10/2016
Comissão de Educação e Cultura
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
25/10/2016
Comissão de Educação e Cultura
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
27/10/2016
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
27/10/2016
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
27/10/2016
Coordenadoria das Comissões Comissão de Turismo
-
Recebido
27/10/2016
Comissão de Turismo
-
Distribuido ao Relator Dep. Dalmo Claro
04/11/2016
Comissão de Turismo
-
Encaminhado ao Gabinete Dep. Dalmo Claro
04/11/2016
Comissão de Turismo Gabinete Dep. Dalmo Claro
-
Recebido
09/11/2016
Gabinete Dep. Dalmo Claro
-
Encaminhado à Comissão de Turismo e Meio Ambiente
06/12/2016
Gabinete Dep. Dalmo Claro Comissão de Turismo
-
Recebido
06/12/2016
Comissão de Turismo
-
Parecer do(a) Dep. Dalmo Claro FAVORÁVEL
06/12/2016
Comissão de Turismo
-
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
08/12/2016
Comissão de Turismo
-
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL
08/12/2016
Comissão de Turismo
-
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
08/12/2016
Comissão de Turismo Coordenadoria das Comissões
-
Recebido
08/12/2016
Coordenadoria das Comissões
-
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/12/2016
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Recebido
08/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em 1°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovado na 114ª Sessão Ordinária
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Incluído na Ordem do Dia
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Discussão e Votação em 2°Turno
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovado na 22ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ
13/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Votação da Redação Final
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Retirado na 115ª Sessão Ordinária
14/12/2016
Coordenadoria de Expediente
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Votação da Redação Final
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Aprovada a Redação Final na 116ª Sessão Ordinária - Providencie-se
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Publicação da Redação Final - D.A. n° 7.082, de 16/12/2016
15/12/2016
Coordenadoria de Expediente
-
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n°749/16
16/12/2016
Coordenadoria de Expediente
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Transformado na Lei n° 17.089, de 12/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
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Diário Oficial n° 20.453, de 13/01/2017
16/01/2017
Coordenadoria de Expediente
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Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/02/2017
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
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Recebido
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação
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Arquivado
13/02/2017
Coordenadoria de Documentação