PL./0237/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Associação Catarinense de Autismo (ASCA), de Balneário Camboriú, para Federação das Amas de Santa Catarina (FEAMAS), de Balneário Camboriú

Entrada 05/07/2023
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18662 de 21/07/2023 - DOE 24/07/2023
Observação Proveniente do OF./0017/2023 - Diário Oficial nº 22.066
Processos anexos

  • Aguardando leitura no Expediente

    05/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    06/07/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Apensado

    07/07/2023

    Anexado ao Processo 5826/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Desapensado

    07/07/2023

    Anexado ao Processo 5826/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    07/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    11/07/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    12/07/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    14/07/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    18/07/2023

    D.A. nº 8.367, de 10/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    18/07/2023

    D.A. nº 8.372, de 17/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    25/07/2023

    Lei nº 18.662, de 21/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    25/07/2023

    Diário Oficial nº 22.066, de 24/07/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    02/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação