PL./0293/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 05 de Dezembro de 2022 que consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado, para instituir o dia estadual do gado a base de pasto

Entrada 08/08/2023
Autor Deputado José Milton Scheffer
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações Nº 18759 de 29/11/2023 - DOE 30/11/2023
Observação Diário Oficial nº 22.154-A

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    08/08/2023

    Gabinete Deputado José Milton Scheffer Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/08/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    21/08/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    29/08/2023

    D.A. nº 8.402, de 28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    26/09/2023

    Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável nos termos da emenda substitutiva global apresentada pelo autor, aprovado por unanimidade

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    26/09/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    26/09/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    17/10/2023

    Relatório do Dep. Massocco Aprovado por Unanimidade.

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

  • Aguardando assinatura de setor designado

    17/10/2023

    Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    17/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    17/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    26/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Retirado pelo Autor

    31/10/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    01/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    07/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    08/11/2023

    Diretoria Legislativa Terceira Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    09/11/2023

    Terceira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/11/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    14/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    14/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    16/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    01/12/2023

    Lei nº 18.759, de 29/11/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    01/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    14/12/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/12/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação