Dispõe sobre a limitação de acesso às redes sociais e serviços de streaming nas redes Wi-Fi de escolas pública no Estado de Santa Catarina
| Entrada | 10/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
10/03/2023
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando providências
13/03/2023
Diretoria Legislativa Gabinete Deputado Sargento Lima
Devolução de Processo para Setor Anterior
16/03/2023
Aguardando providências - continuidade na tramitação.
Gabinete Deputado Sargento Lima Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
22/03/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/03/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
28/03/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
31/03/2023
D.A. nº 8.301, de 30/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
31/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
03/04/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
24/08/2023
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
24/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento de Diligência solicitado
06/09/2023
Diligência solicitada pela deputada Luciane Carminatti aprovada por unanimdiade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
06/09/2023
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Em Diligência
06/09/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
12/09/2023
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
12/09/2023
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
12/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
23/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
23/10/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Requerimento de Diligência solicitado
16/07/2024
Requerimento de diligência da deputada Luciane Carminatti aprovado por unanimidade
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Aguardando assinatura de setor designado
16/07/2024
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
16/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
16/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
19/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
30/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público