PL./0280/2023

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação do Centro de Apoio à Pessoa Idosa (CEAPI São Miguel) para Centro de Apoio à Pessoa Idosa de São Miguel do Oeste (CEAPI São Miguel), de São Miguel do Oeste

Entrada 03/08/2023
Autor Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18682 de 29/08/2023 - DOE 30/08/2023
Observação Proveniente do OF./0014/2023 - Diário Oficial nº 22.093-A
Processos anexos
  • Aguardando leitura no Expediente

    03/08/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    08/08/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    09/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    11/08/2023

    D.A. nº 8.389, de 09/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    14/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    17/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    23/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    23/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    23/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/08/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    24/08/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    27/08/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    28/08/2023

    https://www.alesc.sc.gov.br/diarios/pdf/8400diaicp.pdf

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    28/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    31/08/2023

    Lei nº 18.682, de 29/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    31/08/2023

    Diário Oficial nº 22.093-A, de 30/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    13/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/09/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação