Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 5 de dezembro de 2022, que "Consolida as Leis que dispõem sobre a instituição de datas e festividades alusivas no âmbito do Estado de Santa Catarina" para instituir o Dia Estadual de Combate ao Racismo no Esporte
| Entrada | 16/06/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18860 de 31/01/2024 - DOE 31/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.195-A |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/06/2023
Gabinete Deputado Marcos da Rosa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
16/06/2023
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
03/07/2023
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
04/07/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
05/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
10/07/2023
D.A. nº 8.365, de 06/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
10/07/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
10/07/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
23/08/2023
Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável com emenda substitutiva global, aprovado por unanimidade.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
23/08/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
23/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Educação e Cultura
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
12/12/2023
Relatório do Dep. Marquito aprovado por Unanimidade.
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Educação e Cultura
Aguardando assinatura de setor designado
12/12/2023
Comissão de Educação e Cultura Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
12/12/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
12/12/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
13/12/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
14/12/2023
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/12/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
14/12/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
11/01/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
11/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
12/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
01/02/2024
Lei nº 18.860, de 31/01/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
01/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
14/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/02/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação