Comissões Permanentes

Atas das reuniões
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12/03/2020
Comissão de Turismo

PEC nº 001.0/2019, que altera o inciso V do artigo 128 da Constituição do Estado, visando vedar a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o trégefo de pessoas ou de bens

AUDIÊNCIA PUBLICA
11/03/2020
Comissão de Finanças e Tributação

O fim do prazo de isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS)

AUDIÊNCIA PUBLICA
05/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça

Reforma da Previdência - PEC/0013.3/2019 e PLC

AUDIÊNCIA PUBLICA
03/03/2020
Comissão de Saúde

As perspectivas e as consequências oriundas da portaria nº2.279/2019, do Ministério da Saúde, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária

AUDIÊNCIA PUBLICA
02/03/2020
Comissão de Turismo

PEC nº 001.0/2019, que visa alterar o inciso V do art.128, a fim de vedar a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou bens

AUDIÊNCIA PUBLICA