Comissões Permanentes

Atas das reuniões
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05/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça

Reforma da Previdência - PEC/0013.3/2019 e PLC

AUDIÊNCIA PUBLICA
03/03/2020
Comissão de Saúde

As perspectivas e as consequências oriundas da portaria nº2.279/2019, do Ministério da Saúde, que estabelece novo modelo de financiamento de custeio da atenção primária

AUDIÊNCIA PUBLICA
02/03/2020
Comissão de Turismo e Meio Ambiente

PEC nº 001.0/2019, que visa alterar o inciso V do art.128, a fim de vedar a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou bens

AUDIÊNCIA PUBLICA
13/12/2019
Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Promoção e efetivação da aprendizagem profissional em Santa Catarina

AUDIÊNCIA PUBLICA
12/12/2019
Comissão de Educação e Cultura

A implantação do novo ensino médio em Santa Catarina

AUDIÊNCIA PUBLICA