Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 171 - 175 de 1.216
24/06/2021
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

PEC nº32/2020, do Governo Federal , que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

AUDIÊNCIA PUBLICA
09/06/2021
Comissão Conjunta

A situação atual no combate à Pandemia da COVID-19, a compra de insumos para garantir a vacinação universal da população e os reflexos do colapso nas estruturas de saúde pública e privada do Estado

AUDIÊNCIA PUBLICA
07/06/2021
Comissão de Educação e Cultura

Projeto de lei complementar que dispõe sobre Sistema Estadual de Educação

AUDIÊNCIA PUBLICA
26/05/2021
Comissão de Finanças e Tributação

Cumprimento do disposto no parágrafo 4º, do artigo 8º, da lei de responsabilidade fiscal

AUDIÊNCIA PUBLICA
25/05/2021
Comissão Conjunta

Projeto do Lei 133/2019, que dispõe sobre a contratação de profissionais da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de ensino do Estado de SC e da Lei Federal 13.935

AUDIÊNCIA PUBLICA