Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 131 - 135 de 1.216
29/03/2022
Comissão Conjunta

O PROJETO DE LEI Nº 253/2018 , QUE INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO E ESTABELECE OUTAS PROVIDÊNCIAS

AUDIÊNCIA PUBLICA
16/03/2022
Comissão de Finanças e Tributação

Apresentação do Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2021 do Estado de Santa Catarina, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, do artigo 8º, da Lei de Responsabilidade Fiscal

AUDIÊNCIA PUBLICA
23/02/2022
Comissão de Saúde

Apresentação do 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do ano de 2021 pela Secretaria de Estado de Saúde, conforme a Lei Complementar mº141/2012, artigo 36, e a Resolução CNS nº 459

AUDIÊNCIA PUBLICA
22/02/2022
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

Integração dos sitemas viários existentes na Grande Florianópolis

AUDIÊNCIA PUBLICA
10/12/2021
Comissão Mista Desestatização dos Portos

Desestatização dos portos do Estado de Santa Catarina

AUDIÊNCIA PUBLICA