Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 1.146 - 1.150 de 1.222
21/09/2005
Comissão de Finanças e Tributação

O DÉFICIT HABITACIONAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA
13/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PROJETO DE LEI Nº 0364.4/2004, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES AOS CONSUMIDORES A RESPEITO DOS IMPOSTOS INCIDENTES SOBRE MERCADORIA E SERVIÇOS

AUDIÊNCIA PUBLICA
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PROJETO DE LEI Nº 242.6/2005, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DE SANTA CATARINA A PROMOVER A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E SOCIETÁRIA DA CELESC, E DISPÕE SOBRE O ACORDO DE ACIONIST

AUDIÊNCIA PUBLICA
06/09/2005
Comissão de Constituição e Justiça

O PROJETO DE LEI Nº 0220.0/2005, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANEAMENTO

AUDIÊNCIA PUBLICA
01/09/2005
Comissão de Segurança Pública

O REFERENDO QUE APROVARÁ OU NÃO A PROIBIÇÃO DE VENDA DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO NO BRASIL

AUDIÊNCIA PUBLICA