Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 1.106 - 1.110 de 1.314
09/07/2007
Comissão Conjunta

A REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS E QUILOMBOLAS

AUDIÊNCIA PUBLICA
05/07/2007
Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação

SOBRE O CONTINGENCIAMENTO DO REPASSE DO RECURSO FINANCEIRO PARA PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - ARTIGO 193 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA
03/07/2007
Comissão Conjunta

O PROJETO DE LEI Nº 027/07, QUE ALTERA O NÚMERO DE DESEMBARGADORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

AUDIÊNCIA PUBLICA
02/07/2007
Comissão de Constituição e Justiça

O AUMENTO DAS TAXAS DE TERRENOS DE MARINHA

AUDIÊNCIA PUBLICA
02/07/2007
Comissão de Direitos Humanos e Família

A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS PARA TRATAR DA IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS HUMANOS

AUDIÊNCIA PUBLICA