Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 986 - 990 de 1.216
18/09/2007
Comissão de Saúde

A REGULAMENTAÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE CARÁTER NÃO FARMACÊUTICO PELAS FARMÁCIAS E DROGARIAS

AUDIÊNCIA PUBLICA
10/09/2007
Comissão de Educação e Cultura

O ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2007 - FUNDO DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA
04/09/2007
Comissão de Saúde

A DOCAÇÃO DE ÓRGÃOS E TRANSPLANTES

AUDIÊNCIA PUBLICA
03/09/2007
Comissão de Constituição e Justiça

A ISENÇÃO DE ICMS DO ÓLEO DIESEL PARA AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTES URBANOS

AUDIÊNCIA PUBLICA
30/08/2007
Comissão de Constituição e Justiça

OS PROJETOS DE LEI NºS 0002.3/07, 0003.4/07, 0004.5/07 E 0005.6/07, QUE TRATAM DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E BIOCOMBUSTÍVEL

AUDIÊNCIA PUBLICA