O ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E A LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2007 - FUNDO DE APOIO À MANUTENÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DISCRIMINAÇÃO E O ABUSO DE AUTORIDADE POR MEMBROS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A UTILIZAÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO E O ABUSO DE AUTORIDADE POR MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PALHOÇA
AS COMPRAS GOVERNAMENTAIS E AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS