O SISTEMA DE RASTREAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE ORIGEM (BRINCAGEM) DOS REBANHOS CATARINENSES
A ARRECADAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO DPVAT E SOBRE A RESOLUÇÃO Nº 219 - CONTRAN -, QUE ESTABELECE REQUISITOS DE SEGURANÇA PARA TRANSPORTE REMUNERADO DE CARGAS POR MOTOCICLETAS E MOT
O DIA ESTADUAL DA PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS EM SANTA CATARINA
POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A DEFESA DO CONSUMIDOR
SCLARECER E DIRIMIR DÚVIDAS SOBRE A REAL SITUAÇÃO DA SC-401, REFERENTE ÀS NEGOCIAÇÕES ENTRE GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA ENGEPASA