Comissões Permanentes

Atas das reuniões
Exibindo 61 - 65 de 1.313
11/07/2025
Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural

DISCUTIR O PROJETO DE LEI Nº 0010 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DO TABACO NAS PROPRIEDADES DOS AGRICULTORES, PRODUTORES DE FUMO NO ESTADO

AUDIÊNCIA PUBLICA
10/07/2025
Comissão Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

PROTEÇÃO ANIMAL

AUDIÊNCIA PUBLICA
04/07/2025
Comissão Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal

PROTEÇÃO ANIMAL

AUDIÊNCIA PUBLICA
03/07/2025
Comissão de Direitos Humanos e Família

AS DENÚNCIAS RECEBIDAS PELO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA EM SANTA CATARINA

AUDIÊNCIA PUBLICA
30/06/2025
Comissão de Direitos Humanos e Família

A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DA COVIDE - 19

AUDIÊNCIA PUBLICA