69ª Sessão Ordinária - 08/08/2019
DEPUTADO MAURÍCIO ESKUDLARK (Orador) - Comemora a divulgação do mapa da Segurança Pública divulgado pelo Ipea no ano de 2019. Mostra que Santa Catarina se destaca, apresentando três municípios com os menores índices de homicídios, que são: Jaraguá ..
14ª Sessão Extraordinária - 07/08/2019
DEPUTADO VALDIR COBALCHINI (Orador) - Comenta sobre o evento, no dia anterior, em homenagem à Polícia Rodoviária Estadual. Acrescenta que a rodovia SC-453 está há oito anos sem acidentes envolvendo fatalidade, e parabeniza o trabalho das polícias e..
14ª Sessão Extraordinária - 07/08/2019
DEPUTADO FELIPE ESTEVÃO (Orador) - Registra que o dia seis de Julho de 2019 foi muito especial para o pescador catarinense e brasileiro. Conta que aproximadamente 400 pescadores de Santa Catarina foram até Brasília para reivindicar a questão das 12..
68ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Discorre sobre visitas realizadas pelo estado durante o período de recesso. Destaca a questão de que o governo do estado pretende para o próximo ano suspender os recursos do estado destinados a municípios com meno..
68ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Discorre sobre um Projeto de Lei de sua autoria referente à proibição dos testes da tecnologia 5G em Santa Catarina, ressaltando que a Anatel permitiu a execução dos experimentos em Florianópolis no mês de julho ..
68ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
DEPUTADA ADA DE LUCA (Oradora) - Referencia o dia 7 de agosto, data em que a Lei n. 11.340, conhecida como Maria da Penha, completa 13 anos. Historicamente, Maria da Penha, autora da lei, era biofarmacêutica e, seguidamente, agredida pelo marido, a..
68ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
DEPUTADO JOSÉ MILTON SCHEFFER (Orador) - Informa que a Assembleia Legislativa discutirá, na presente data, a votação do Projeto de Lei 326/19, aprovado pela Comissão de Finanças, que solicita a prorrogação por 30 dias dos decretos governamentais re..
68ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
DEPUTADA PAULINHA (Oradora) - Traz pautas que considera importantes, como sua ida a Brasília, juntamente com o deputado Felipe Estevão, presidente da comissão de Pesca da Alesc, para acompanhar uma sessão solene de homenagem aos pescadores, promovi..
68ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
DEPUTADO IVAN NAATZ (Orador) - Chama atenção para o debate acerca do Projeto de Lei n. 236/2019, de autoria da comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Marcos Vieira, que discute a questão dos incentivos de ICMS em Santa Catarina...
68ª Sessão Ordinária - 07/08/2019
DEPUTADO RICARDO ALBA (Orador) - Parabeniza a Polícia Militar de Blumenau, cada soldado, os oficiais e o comando do 10º Batalhão, tenente-coronel Jefferson Schmidt, que deflagrou esta semana a Operação Mãos Dadas. Cita que a Operação está trazendo ..