Sessões Plenárias
Pronunciamentos
Deputado Padre Pedro Baldissera
5ª Sessão Ordinária - 15/02/2023
DEPUTADO PADRE PEDRO BALDISSERA (Orador) - Comunica que protocolou, na Casa, projeto de lei que institui a Política Estadual do Fornecimento gratuito de medicamentos formulados a base do canabidiol e seus derivados, única e exclusivamente para fins..
Deputado Sargento Lima
5ª Sessão Ordinária - 15/02/2023
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Registra que protocolou moção direcionada à Câmara dos Deputados e ao Senado, solicitando que os mesmos assinem a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - CPMI, para apurar os fatos ocorridos no dia..
Deputado Oscar Gutz
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO OSCAR GUTZ (Orador) - Pleiteia do Governo do Estado e da Celesc a implantação de rede trifásica no interior dos municípios do Alto Vale do Itajaí. Justifica que tal reivindicação é válida porque muitos empresários não conseguem instalar em..
Deputado Pepê Collaço
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO PEPÊ COLLAÇO (Orador) - Manifesta preocupação sobre o funcionamento do programa universidade gratuita, uma vez que, caso beneficie apenas o sistema Acafe, deixará de atender muitos estudantes de outras universidades particulares. Reconhece..
Deputado Mário Motta
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO MARIO MOTTA (Orador) - Fala da sua gratidão em assumir esta legislatura e também dos votos recebidos no pleito eleitoral. Comenta a responsabilidade do cargo público que ocupa, e reforça o compromisso que assumiu em campanha, os quais..
Deputado Tiago Zilli
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO TIAGO ZILLI (Orador) - Parabeniza a fala do Deputado Napoleão Bernardes e se coloca à disposição no tocante a obras realizadas no Estado em cooperação ao Governo. Registra o convite recebido do Prefeito de Balneário Arroio do Silva p..
Deputado Sargento Lima
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO SARGENTO LIMA (Orador) - Disserta sobre a qualidade da segurança pública de Santa Catarina, mas alerta sobre a defasagem no número de policiais no Estado. Conta que em 2006 havia treze mil policiais, mas hoje são nove mil e, pela primeira ..
Deputado Massocco
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Comunica que foi nomeado pelo Governador do Estado para ser Líder do Governo na Casa. Agradece a confiança do Governo Estadual e a bancada de deputados do PL. Comenta que aceitou o convite ciente do compromisso e afirma..
Deputado Neodi Saretta
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO NEODI SARETTA (Orador) - Informa que no dia anterior aconteceu a primeira reunião do grupo de trabalho entre representantes das secretarias da Fazenda, Saúde e Comissão de Saúde, buscando uma alternativa para a criação do Fundo Estadual de..
Deputado Carlos Humberto
4ª Sessão Ordinária - 14/02/2023
DEPUTADO CARLOS HUMBERTO (Orador) - Faz menção ao requerimento de sua autoria, que trata da instalação da Frente Parlamentar de Saneamento Básico. Diz que no Brasil o saneamento atende a 55,08% da população, isto é, que possuem esgoto coletado e tr..