Sessões Plenárias
Pronunciamentos
Deputado Jessé Lopes
33ª Sessão Ordinária - 27/04/2023
DEPUTADO JESSÉ LOPES (Orador) - Tece críticas à aprovação da tramitação em caráter de urgência do projeto de lei conhecido como "Lei das Fake News" na Câmara dos Deputados. Salienta que o projeto é confuso em diversas questões, não estabelece..
Deputado Massocco
33ª Sessão Ordinária - 27/04/2023
DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Comunica que a Cidade de Concórdia, em data anterior, recebeu investimentos de R$ 10 milhões na Casan, que serão investidos na ampliação de 24 quilômetros de rede para distribuição de água. Cita que a previsão de entreg..
Deputado Altair Silva
33ª Sessão Ordinária - 27/04/2023
DEPUTADO ALTAIR SILVA (Orador) - Cita o conflito de interesses que está acontecendo quanto às terras indígenas e diz, pelo que consta, que a Constituição Federal de 1988 tinha deixado bem claro que as terras indígenas são onde havia índios, ou há í..
Deputado Rodrigo Minotto
8ª Sessão Extraordinária - 26/04/2023
DEPUTADO RODRIGO MINOTTO (Orador) - Registra a passagem dos 34 anos de emancipação político-administrativa do Município de Forquilhinha. Lembra que escolheu esta cidade para viver e criar suas filhas. Realça a força e determinação que o povo forqui..
Deputado Massocco
8ª Sessão Extraordinária - 26/04/2023
DEPUTADO MASSOCCO (Orador) - Traz à tona um problema que diversos empreendedores do Estado têm enfrentado, quanto à demora por parte do Instituto de Meio Ambiente em liberar as licenças ambientais e cumprir os prazos estabelecidos para as emissões...
Deputado Matheus Cadorin
8ª Sessão Extraordinária - 26/04/2023
DEPUTADO MATHEUS CADORIN (Orador) - Informa que está enviando uma moção de repúdio a respeito da aprovação do regime de urgência do Projeto de Lei n. 2.630/23, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Alerta que essa lei fere a liberdade de expressão ..
Deputado Lunelli
8ª Sessão Extraordinária - 26/04/2023
DEPUTADO LUNELLI (Orador) - Comenta sobre o Projeto de Lei n. 0120/23, de sua autoria, que prevê em Santa Catarina a implantação de um programa de destinação correta de carcaças de animais. Alerta que é um assunto de interesse ambiental, econômico..
Deputado Emerson Stein
32ª Sessão Ordinária - 26/04/2023
DEPUTADO EMERSON STEIN (Orador) - Coloca-se à disposição para a criação da Diretoria do Bem-Estar Animal do Estado de Santa Catarina, onde em Porto Belo, enquanto prefeito, instituiu essa diretoria sendo um grande salto de qualidade na administraçã..
Deputado Marcius Machado
32ª Sessão Ordinária - 26/04/2023
DEPUTADO MARCIUS MACHADO (Orador) - Comemora na tribuna a presença do Governador Jorginho Mello na Serra, no município de Bocaina do Sul, onde inaugurou a nova sede da Polícia Militar com Câmeras de monitoramento bancadas por emenda impositiva de a..
Deputado Fabiano da Luz
32ª Sessão Ordinária - 26/04/2023
DEPUTADO FABIANO DA LUZ (Orador) - Comenta sobre a regulamentação da situação do imigrante. Em visita à Pastoral do Imigrante discutiu sobre a imigração, muito grande nos últimos anos, dos haitianos e venezuelanos, sendo o Estado catarinense que m..